Após identificar 28 casos de nepotismo na Prefeitura de Itapetinga , o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito Eduardo Jorge Hagge (MDB) que exonere, no prazo de dez dias, todos os servidores contratados de forma irregular.
As irregularidades envolvem a nomeação de cônjuges e parentes próximos — como pais, filhos, irmãos, sogros, cunhados e enteados — até o terceiro grau, seja de autoridades responsáveis pelas nomeações ou de servidores que ocupam cargos de direção, chefia ou assessoramento.
O MP-BA também apontou indícios de cargos inexistentes na estrutura administrativa e destacou que a Prefeitura não apresentou documentos que comprovassem a realização de processo seletivo para as contratações temporárias.
Na recomendação, o órgão orienta que nenhum novo caso de nepotismo seja registrado, incluindo contratos temporários. Segundo o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, as situações encontradas “afrontam expressamente” a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
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