Na próxima segunda-feira (1º), às 9h, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) promove uma audiência pública no auditório do Anexo Bahia Center para debater a regularização fundiária em Salvador.
De acordo com a parlamentar, a cidade convive com grande desigualdade: cerca de 70% da população vive em moradias informais, sem escrituras ou títulos de posse.
Líder da bancada da oposição, Aladilce enfatiza a relevância da discussão no momento em que Salvador se prepara para revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
“Na Orla Atlântica, todos têm escritura e propriedade. Já na periferia, quase ninguém possui posse formal. Há pessoas que ainda pagam foro e IPTU. Isso precisa ser resolvido. A Constituição garante a reparação dessa desigualdade, mas o Executivo ignora essa realidade”, afirmou.
A vereadora também destacou que apenas 30% das habitações contam com formalização jurídica, e defende que a regularização deve estar associada a um planejamento urbano inclusivo, respeitando a geografia e a cultura de cada bairro.
Mesa da audiência pública contará com:
- Vereadora Marta Rodrigues (PT) – presidente da Comissão de Reparação
- Deputada federal Alice Portugal (PCdoB)
- Maura Cristina – Articulação do Centro Histórico
- Lideranças comunitárias
- Representantes da:
- Defensoria Pública do Estado
- Ministério Público do Estado
- Secretaria Municipal da Fazenda
- Secretaria Municipal da Infraestrutura
- Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder)
- Superintendência do Patrimônio da União
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