Brasil Atuação de Márcio Marinho na PEC da Igualdade Racial 24 de setembro de 2025 0A Câmara dos Deputados discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 27/2024, que altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX – Da Promoção da Igualdade Racial, criando o Fundo Nacional de