O vereador Renan Fonseca (DC), que se autointitula como o primeiro vereador autista do Nordeste, teve seu mandato cassado nesta terça-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão ocorre após constatação de que o partido Democracia Cristã (DC) teria fraudado a cota de gênero nas Eleições de 2024.
De acordo com o TRE-BA, as candidaturas de Marinalva dos Santos de Jesus e Jocileide Generosa da Conceição foram consideradas fraudulentas. As candidatas, incluídas nas regras das cotas de gênero, não prestaram contas sobre suas campanhas, tiveram votação inexpressiva e realizaram poucos atos de campanha.
O Cartório Eleitoral de Juazeiro (48ª Zona Eleitoral) realizou o reprocessamento dos votos ainda nesta terça-feira. Com isso, foi constatado que Renan Fonseca não atingiu o número de votos necessário para manter o mandato. O reprocessamento contou com acompanhamento das partes interessadas.
O vereador do União Brasil, Anderson Alves da Cruz, conhecido como Anderson da Iluminação, assumirá a vaga de Renan na Câmara de Vereadores de Juazeiro. A posse está marcada para quarta-feira (20), às 11h, segundo informações da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia.
Nota do ex-vereador:
Pela manhã, Renan Fonseca chegou a desmentir a decisão do TRE-BA nas redes sociais e participou da sessão ordinária da Câmara. No entanto, por volta das 18h, emitiu nota lamentando a cassação e afirmando que seguirá recorrendo da decisão:
“Venho a público manifestar minha tristeza diante da decisão do TRE pela cassação do meu mandato de vereador, conquistado legitimamente pelo voto popular. Minha eleição representou mais do que uma vitória pessoal: como primeiro autista eleito do Nordeste, simbolizou inclusão e voz para pessoas com deficiência e minorias que historicamente ficaram à margem da política. Mesmo após nossa vitória em primeira instância e com os pareceres do Ministério Público reconhecendo a fragilidade das acusações, o TRE, em grau de recurso, decidiu de forma contrária. Essa decisão não retira apenas o meu mandato, mas enfraquece a representatividade de todos que acreditam em igualdade e inclusão.”
No sistema DivulgaCand — ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhamento de candidaturas —, atualizado às 9h desta terça-feira, a candidatura de Renan Fonseca aparece como cassada.
Créditos: G1 Bahia
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