A crise deflagrada na Câmara dos Deputados após o motim ocorrido em 5 de agosto teve um novo capítulo nesta sexta-feira (19). A Corregedoria da Casa concluiu a análise das representações apresentadas contra parlamentares envolvidos na invasão e obstrução da Mesa Diretora e encaminhou parecer à Mesa, recomendando suspensões e advertências.
Segundo a nota oficial da Câmara, o corregedor Diego Coronel (PSD-BA) apontou três deputados como responsáveis por condutas mais graves: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Para Pollon, a recomendação é de suspensão por 90 dias, além de mais 30 dias por obstrução da cadeira da Presidência, devido a ataques pessoais contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Já Van Hattem e Zé Trovão podem ser punidos com 30 dias de suspensão cada.
Além disso, a Corregedoria indicou a aplicação de censura escrita para todos os demais parlamentares envolvidos: Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Luciano Zucco (PL-SC).
“O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório em 22 dias úteis, ou seja, metade do prazo regimental. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, declarou Coronel.
O parecer é opinativo e ainda dependerá da deliberação da Mesa Diretora e do Conselho de Ética. Enquanto a censura escrita pode ser aplicada diretamente pela Mesa, as suspensões só terão efeito após análise ética e votação em Plenário.
O motim de agosto foi protagonizado por parlamentares ligados ao bolsonarismo e tinha como objetivo pressionar pela votação do chamado “pacote da paz”, que incluía a anistia aos condenados do 8 de Janeiro, o pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e a PEC que extingue o foro privilegiado.
Se acatadas, as recomendações podem significar o maior conjunto de punições disciplinares aplicadas contra deputados em um único episódio na história recente do Parlamento.
Abaixo, segue nota à imprensa disparada pela Câmara.
Nota á imprensa
A Corregedoria da Câmara dos Deputados informa que concluiu a análise das representações sobre os parlamentares envolvidos na ocupação do Plenário.
O trabalho dos técnicos e do corregedor foi realizado de forma intensiva com análise de documentos, das imagens e das defesas dos representados para cumprir o compromisso de instruir os processos antes do prazo regimental de 45 dias úteis.
O parecer do corregedor é opinativo e já foi encaminhado à Mesa Diretora, com sugestão de análise pelo Conselho de Ética da conduta de três deputados cujos comportamentos foram considerados mais graves e censura escrita para todos envolvidos na ocupação do Plenário:
- Recomendação de processo para suspensão do mandato por 90 dias para o deputado Marcos Pollon, cuja conduta se estendeu a declarações difamatórias contra a presidência da Câmara. Também foi encaminhada recomendação de suspensão por 30 dias para este deputado pela obstrução à cadeira da Presidência da Câmara.
- Recomendação de processo para suspensão do mandato por 30 dias para os deputados Marcel Van Hattem e Zé trovão por obstruírem a cadeira da Presidência da Câmara.
- Censura escrita para todos os deputados envolvidos nas representações: Marcos Pollon, Marcel Van Hattem, Zé Trovão, Allan Garcês, Bia Kicis, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Domingos Sávio, Julia Zanatta, Nikolas Ferreira, Paulo Bilynskyj, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante, e Zucco.
“O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, destacou o corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
A censura escrita poderá ser aplicada pela Mesa Diretora. As demais representações dependem de análise pelo Conselho de Ética e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
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