DESTAQUES: Entrave na Comissão de Orçamento, Xi Jinping reeleito e mais de 10 de março

Entrave na Comissão de Orçamento, Xi Jinping reeleito e mais de 10 de março

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

O entrave no Congresso Nacional envolvendo a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e a reeleição de Xi Jinping para seu terceiro mandato como presidente da China estão entre os destaques desta sexta-feira (10).

Comissão de Orçamento vira entrave no Congresso enquanto partidos negociam postos

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) virou um entrave no Congresso Nacional enquanto partidos negociam postos no colegiado.

A CMO é uma das comissões mais cobiçadas pelas siglas e pelos parlamentares por controlar as diretrizes e destinações do orçamento federal, inclusive poder sobre emendas.

Segundo líderes partidários relataram à CNN, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados não devem ser instaladas até que as siglas cheguem a um consenso quanto à CMO. Isso porque a escolha de quais presidências os partidos terão dos colegiados permanentes pode mudar de acordo com o que forem contemplados na comissão do orçamento.

Xi Jinping é reeleito para terceiro mandato como presidente da China

Xi Jinping foi reeleito, nesta sexta-feira (10), para seu terceiro mandato de cinco anos como presidente da China, em um papel amplamente cerimonial, enquanto reforça seu domínio como o líder mais poderoso do país desde Mao Zedong.

Quase 3.000 membros Do parlamento, o Congresso Nacional do Povo (NPC), votaram unanimemente no Grande Salão do Povo para Xi, de 69 anos, continuar em seu cargo pelos próximos cinco anos, em uma eleição onde não havia outro candidato.

A votação durou cerca de uma hora e a contagem eletrônica foi concluída em cerca de 15 minutos.

Xi também recebeu votos unânimes para um terceiro mandato como presidente da Comissão Militar Central do país.

Prazo para estudantes se inscreverem no Fies termina nesta sexta-feira (10)

O prazo para os estudantes se inscreverem no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta sexta-feira (10). Através do programa, o governo federal paga mensalidades para graduação em instituições privadas de ensino superior.

O resultado dos pré-selecionados será divulgado no dia 14 de março. A complementação das inscrições desses estudantes será feita entre os dias 15 e 17 do mesmo mês.

A convocação da lista de espera será realizada entre os dias 21 de março e 18 de maio.

No primeiro semestre de 2023, serão oferecidas 67 mil vagas. O total do ano chegará a 112 mil, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).

PGR reconhece reclamação de advogados da Americanas no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu na tarde desta quinta-feira (9) a reclamação feita por advogados da Americanas no Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de suspender a produção antecipada de provas que a Justiça de São Paulo autorizou que o Bradesco fizesse.

A Americanas havia pedido que a produção de provas fosse suspensa justamente porque ela poderia alcançar essas mensagens, afetando, portanto, o sigilo profissional protegido pela Constituição.

O ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu uma liminar à empresa, que foi contestada pelo Bradesco sob a alegação de que o interesse da produção antecipada não era violar o sigilo profissional dos advogados.

Lula deve anunciar aumento de 34% na verba das merendas escolares nesta sexta (10)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, nesta sexta-feira (10), o valor do reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Interlocutores afirmaram à CNN que o aumento, para os ensinos médio e fundamental, pode chegar a 39%, enquanto a média geral das atualizações das merendas escolares deve ficar em 34%.

A ideia do atual governo é, com o aumento, cobrir o índice de inflação (IPCA) dos últimos cinco anos. A última atualização dos valores do PNAE ocorreu em 2017, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano já previa o aumento com base na inflação acumulada desde o último reajuste.

Segundo o Observatório de Alimentação Escolar (OAE), o programa atende, atualmente, cerca de 41 milhões de estudantes em todo o Brasil. A estimativa é de que o aumento de 34% na verba destinada ao Programa tenha impacto de R$ 1,3 bilhão sobre os cofres da União.