Supremo realiza nesta terça (28) e quarta-feira (29) audiências públicas para discutir as regras do Marco Civil da Internet; empresas defendem garantias Fonte: www.cnnbrasil.com.br Editado 071NOTICIAS Representantes da Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp)
Ministro da Justiça, Flávio Dino acusou cinco deputados e dois senadores de espalharem fake news sobre visita ao Complexo da Maré, no Rio Fonte: www.metropoles.com A notícia-crime apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio
Para o ministro do STF, a conversão das prisões em flagrante efetuadas após o episódio em prisões preventivas exige a “identificação precisa dos responsáveis” e a “individualização de suas respectivas condutas” Fonte: www.cnnbrasil.com.br O ministro
Os procedimentos citam divulgações de notícias falsas, questionamentos ao processo eleitoral, ofensas e xingamentos a candidatos e até apoio a atos golpistas O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará a julgar hoje uma reclamação disciplinar
Ação envolve supostas doações irregulares de R$ 4 milhões que teriam sido feitas pela Odebrecht, entre 2013 e 2014 Fonte: oantagonista.uol.com.br O ministro do STF Ricardo Lewandowski (foto) suspendeu uma ação penal da Lava Jato
Fonte: Agência Senado O Senado e a Câmara têm 24 medidas provisórias (MPs) para analisar na retomada dos trabalhos legislativos. Uma delas, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prorroga a desoneração de impostos sobre
Fonte: www12.senado.leg.br O Plenário aprovou na quarta-feira (8) a criação de uma comissão externa temporária para acompanhar a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros de suas terras, no estado de Roraima. O requerimento (RQS
O principal motivo apontado é que, fora do STF, os processos poderiam ser “despolitizados” Advogados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com quem a CNN conversou nesta sexta-feira (10) veem como positivo o movimento da ministra do Supremo Tribunal Federal
Decisão ocorre após a empresa solicitar que o ministro do Supremo reconsidere o bloqueio do canal do deputado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social Telegram em R$ 1,2 milhão por não
Anderson Torres foi preso por omissão e conivência com atos golpistas em Brasília
Na decisão que autorizou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o ex-secretário deveria ter tomado medidas para prevenir a ocorrência dos crimes.