Arquivos Supremo Tribunal Federal (STF)

“Trabalho por uma causa, não por nomes”, diz Vera Lúcia Araújo, cotada ao STF

13 de março de 2023 0

Segundo a jurista Vera Lúcia Araújo há uma hegemonia racista e machista para justificar o fato de nenhuma mulher negra ter sido ministra do STF até hoje Fonte: www.correiobraziliense.com.br Moradora de Brasília desde os 18

Novo juiz da Lava Jato manda Eduardo Cunha entregar 6 carros de luxo

11 de março de 2023 0

Itens estão sob suspeita de serem produto de corrupção e lavagem de dinheiro Fonte: diariodopoder.com.br O novo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, determinou que Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados,

Aras muda entendimento e se alinha ao PCdoB, que defende interesse de Lula

11 de março de 2023 0

PGR avalia que Lei das Estatais deve liberar políticos na chefia de estatais Fonte: diariodopoder.com.br O procurador-geral da República, Augusto Aras, mudou o entendimento que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nomeação de

Gilmar defende que Conselho de Ética da Câmara discuta caso Nikolas Ferreira

11 de março de 2023 0

“Tem que haver uma discussão sobre a responsabilidade parlamentar”, disse o ministro após um evento no Rio de Janeiro Fonte: cnnbrasil.com.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Câmara dos Deputados, por meio

Empoderamento da mulher é destaque na entrega do Diploma Bertha Lutz

8 de março de 2023 0

Fonte: Agência Senado A luta das mulheres por mais respeito e direitos na sociedade foi destaque na entrega da 21ª edição do Diploma Bertha Lutz, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. Foram agraciadas no Plenário

Nunes Marques vota contra habeas corpus para envolvida em invasão dos poderes, mas critica prisões

21 de fevereiro de 2023 0

Para o ministro do STF, a conversão das prisões em flagrante efetuadas após o episódio em prisões preventivas exige a “identificação precisa dos responsáveis” e a “individualização de suas respectivas condutas” Fonte: www.cnnbrasil.com.br O ministro

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

3 de fevereiro de 2023 0

A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia