O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, a criação do programa “Gás do Povo”, nova política social que substituirá o Auxílio Gás. A iniciativa vai garantir a distribuição gratuita de botijões de gás para 15,5 milhões de lares, alcançando cerca de 50 milhões de brasileiros, número três vezes maior que o modelo anterior.
Em Salvador, no mês de agosto, 646.544 pessoas foram beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Atualmente, o Auxílio Gás destina R$ 110 às famílias inscritas no Cadastro Único.
Diferente do modelo atual, que repassava o valor em dinheiro, o novo sistema permitirá que o beneficiário retire o botijão diretamente em revendas credenciadas. O acesso poderá ser feito por meio de vale digital, cartão específico, QR Code emitido pela Caixa Econômica Federal ou pelo próprio cartão do Bolsa Família. Segundo o governo, a medida garante mais transparência e facilidade na fiscalização.
Direito ao benefício
As famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família. A quantidade de botijões será definida conforme o número de integrantes da residência:
- Até 3 botijões por ano para famílias com dois membros;
- 4 por ano para famílias com três integrantes;
- 6 por ano para núcleos com quatro ou mais pessoas.
A retirada será feita em pontos de revenda identificados pelo programa. Nos municípios sem postos credenciados, distribuidoras com maior participação no estado deverão garantir o fornecimento em cidades vizinhas. Caso o botijão seja entregue em casa, o custo do frete ficará a cargo do morador.
O valor do benefício será calculado com base nos preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ajustado por estado. Não haverá pagamento em dinheiro nem troco caso o botijão custe menos que o valor de referência. O ressarcimento às revendas será feito pela Caixa Econômica Federal.
A expectativa é de que o governo distribua cerca de 65 milhões de botijões por ano. O programa será financiado integralmente com recursos públicos, com previsão de R$ 3,57 bilhões no orçamento de 2025 e R$ 5,1 bilhões em 2026.
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