Arquivos STF

No STF, Meta e Google negam inércia e descartam aumentar responsabilidade a big techs

28 de março de 2023 0

Supremo realiza nesta terça (28) e quarta-feira (29) audiências públicas para discutir as regras do Marco Civil da Internet; empresas defendem garantias Fonte: www.cnnbrasil.com.br Editado 071NOTICIAS Representantes da Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp)

Saiba quem são os parlamentares denunciados por Flávio Dino ao STF

20 de março de 2023 0

Ministro da Justiça, Flávio Dino acusou cinco deputados e dois senadores de espalharem fake news sobre visita ao Complexo da Maré, no Rio Fonte: www.metropoles.com A notícia-crime apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio

Nunes Marques vota contra habeas corpus para envolvida em invasão dos poderes, mas critica prisões

21 de fevereiro de 2023 0

Para o ministro do STF, a conversão das prisões em flagrante efetuadas após o episódio em prisões preventivas exige a “identificação precisa dos responsáveis” e a “individualização de suas respectivas condutas” Fonte: www.cnnbrasil.com.br O ministro

Vinte juízes são alvos do CNJ por fake news e campanha nas redes

15 de fevereiro de 2023 0

Os procedimentos citam divulgações de notícias falsas, questionamentos ao processo eleitoral, ofensas e xingamentos a candidatos e até apoio a atos golpistas O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará a julgar hoje uma reclamação disciplinar

Lewandowski suspende processo da Lava Jato sobre doações ao Instituto Lula

14 de fevereiro de 2023 0

Ação envolve supostas doações irregulares de R$ 4 milhões que teriam sido feitas pela Odebrecht, entre 2013 e 2014 Fonte: oantagonista.uol.com.br O ministro do STF Ricardo Lewandowski (foto) suspendeu uma ação penal da Lava Jato

Senado e Câmara têm 24 medidas provisórias na pauta

11 de fevereiro de 2023 0

Fonte: Agência Senado O Senado e a Câmara têm 24 medidas provisórias (MPs) para analisar na retomada dos trabalhos legislativos. Uma delas, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prorroga a desoneração de impostos sobre

Senado Aprova: comissão vai acompanhar crise humanitária dos ianomâmis

11 de fevereiro de 2023 0

Fonte: www12.senado.leg.br O Plenário aprovou na quarta-feira (8) a criação de uma comissão externa temporária para acompanhar a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros de suas terras, no estado de Roraima. O requerimento (RQS

Para advogados próximos a Bolsonaro, retirada de processos contra o ex-presidente no STF é positiva

10 de fevereiro de 2023 0

O principal motivo apontado é que, fora do STF, os processos poderiam ser “despolitizados” Advogados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com quem a CNN conversou nesta sexta-feira (10) veem como positivo o movimento da ministra do Supremo Tribunal Federal

Moraes multa Telegram em mais de R$ 1 milhão por se negar a bloquear conta de Nikolas Ferreira

25 de janeiro de 2023 0

Decisão ocorre após a empresa solicitar que o ministro do Supremo reconsidere o bloqueio do canal do deputado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social Telegram em R$ 1,2 milhão por não

Advogado diz que Anderson Torres não fará acordo de delação premiada

18 de janeiro de 2023 0

Anderson Torres foi preso por omissão e conivência com atos golpistas em Brasília

Na decisão que autorizou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o ex-secretário deveria ter tomado medidas para prevenir a ocorrência dos crimes.