AGU cria Grupo Especial para Defesa dos Povos Indígenas após crise Yanomami

Terra Yanomami — Foto: JN

Fonte: g1.globo.com

A AGU (Advocacia-Geral da União) criou o Grupo Especial para Defesa dos Povos Indígenas. Medida foi publicada nesta terça-feira (7) no DOU (Diário Oficial da União).

O objetivo do grupo é articular e uniformizar estratégias jurídicas para atuar nas esferas consultiva e judicial no âmbito da ADPF 709, em trâmite no STF (Supremo Tribunal Federal) sob relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, bem como Ação Civil Pública em Roraima, que apura a atividade de garimpeiros no território ingígena Yanomami.

O grupo será chefiado pela Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Ao todo , onze órgãos terão um representante no grupo. São eles:

  • Secretaria-Geral de Contencioso
  • Procuradoria-Geral Federal
    Procuradoria-Geral da União
  • Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Povos Indígenas
  • Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública
  • Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
  • Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde
  • Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
  • Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração.
0 0 votos
Article Rating
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Comentários em linha
Exibir todos os comentários