CNJ decide fiscalizar desembargador que fez publicações pró-Bolsonaro e contra Lula

Sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ

Órgão irá apurar suposto desvio de comportamento do magistrado em publicações feitas nas redes sociais

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou fiscalização no gabinete do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e também presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), por suposto desvio de comportamento do magistrado em publicações críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O procedimento, chamado de correição extraordinária, será realizado nesta semana.

Na decisão, o corregedor afirma ter tomado conhecimento de que Buhatem “estaria adotando conduta que pode ser interpretada como incompatível com seus deveres funcionais de magistrado, notadamente em razão de postagens e textos encaminhados em grupos de mensagens de elevado alcance”.

De acordo com o procedimento no CNJ, em outubro, antes do segundo turno, o desembargador teria compartilhado fake news sobre Lula com mensagem de que ele era “convidado de honra do Comando Vermelho”, na visita que fez ao Complexo do Alemão. Outros exemplos de publicações mentirosas ou que levantariam desconfiança sobre o resultado das eleições também foram identificadas.

Antes da decisão de fiscalizar o gabinete no Rio, o desembargador foi procurado pela Corregedoria para se manifestar e teria respondido que desconhecia os fatos. Os esclarecimentos não foram considerados satisfatórios, “o que caracterizou a necessidade de aprofundamento da questão, tendo em vista sua relevância e a possibilidade de violação de deveres funcionais, exigindo atuação desta Corregedoria”, afirma o CNJ.

Em setembro de 2022, um mês antes das eleições, o CNJ adotou medidas para fechar o cerco a magistrados por publicações favoráveis ou críticas, tanto sobre Bolsonaro quanto Lula.

A corregedoria proibiu que juízes e magistrados se manifestassem sobre o sistema eleitoral brasileiro nas redes sociais. Na ocasião, houve determinação para que os conteúdos, eventualmente postados, fossem retirados do ar. No mês passado, o CNJ determinou suspensão dos perfis de alguns magistrados. A lista incluiu Buhatem.

Procurado pela CNN, Buhatem respondeu: “como Presidente de uma associação Nacional eu tenho por obrigação me bem relacionar com todos os chefes de Poder, para levar e tratar das questões do judiciário nacional. Como foi a questão do subsídio. Assim, sempre me relacionei bem com todos os Presientes da República, desde o Presidente Sarney, de quem eu sou conterrâneo. Quanto a investigação do CNJ, espero responder a contento todos os questionamentos, aguardando com resiliência e fé o desfecho”.

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