Em carta, Lula e governadores anunciaram criação de ‘Conselho da Federação’

Objetivo é definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com governadores- Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores divulgaram uma carta após a reunião que tiveram nesta sexta-feira (27/1), em Brasília, em que anunciaram a criação de um “Conselho da Federação”. No grupo, terão assento representantes da União, dos estados e dos municípios. O objetivo é definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Leia a carta divulgada: 

“CARTA DE BRASÍLIA

Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

continua …

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira. O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Brasília, 27 de janeiro de 2023″.

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