A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 29
Fonte: atarde.com.br
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O governador Jerônimo Rodrigues revogou o decreto estadual de dezembro de 2022 sobre o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 na Bahia. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 29.
O decreto de número 21.974 diz que, considerando que o atual estágio da doença no estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados, além da evolução do conhecimento disponível sobre a efetividade das estratégias não farmacológicas e sobre a eficácia da vacinação para o enfrentamento da Covid, fica facultado o uso de máscaras de proteção, permanecendo obrigatório os seguintes públicos:
- Indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença;
- Indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos.
O decreto determina ainda que o uso de máscaras de proteção permanece indicado para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra COVID-19; idosos, com idade superior a 60 anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal; em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.
