Governo prepara anúncio de novo marco para parcerias público-privadas em estados

Matheus Veloso/Especial Metrópoles

Pacote trará medidas para destravar investimentos e estimular parcerias público-privadas (PPPs) e concessões nos estados e municípios

Fonte: www.metropoles.com

O governo federal deverá anunciar, na próxima semana, um pacote de medidas para estimular as parcerias público-privadas (PPPs) e concessões nos estados e municípios. O pacote, elaborado pelo Ministério da Fazenda, se insere no rol de ações para impulsionar os investimentos.

A medida é uma tentativa de destravar obras nos estados e municípios, tendo a União como garantidora. O foco será em áreas como mobilidade urbana, saneamento, saúde e educação.

Ainda sem data certa para ocorrer, o anúncio faz parte da agenda positiva que o governo Lula (PT) tenta emplacar antes de completar 100 dias. A apresentação sai dias depois de a Fazenda divulgar detalhes da nova regra fiscal, que vai substituir o teto de gastos.

Em tentativa de ofuscar Bolsonaro, Lula aposta em agenda positiva do governo

“Na semana que vem, nós devemos anunciar um pacote de medidas para o arcabouço de PPPs, principalmente para estimular as PPPs e concessões nos estados e municípios. As PPPs são instrumentos que podem alavancar muito infraestrutura econômica e social e elas têm algumas dificuldades de deslanchar nos entes subnacionais”, disse na última quinta-feira (30/3) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Segundo o secretário, o governo federal “acredita muito” nesse modelo, portanto, a União deverá dar garantias para alavancar a atuação privada em estados e municípios e minimizar riscos.

“Essa é uma agenda muito estrutural do país, de crescimento”, continuou Seron, citando uma carteira de projetos em estados e municípios na ordem das centenas e que aguardam um ambiente regulatório e instrumentos que deem mais previsibilidade.

“Hoje, muitos investidores externos ou internos acabam não atuando junto a estados e municípios porque veem muito risco, tem o risco de inadimplência, o risco político. E principalmente investidores externos acabam não entrando em PPPs e projetos de estados porque tem risco e não sabem lidar ou não estão acostumados. Se a gente transformar esse risco de uma forma adequada, em risco soberano, isso muda o patamar de garantia, muda o patamar do custo do projeto, muda o patamar da financiabilidade do projeto. Então, a gente cria um cenário de alavancar investimentos de médio e longo prazo”, explicou.

O ministro da Fazenda, Fernado Haddad, defendeu o modelo de PPPs ainda na transição, em dezembro de 2022.

“No Brasil, muitas PPPs deram certo, o Brasil aprendeu a fazer. O Prouni é uma PPP, uma troca de tributos por bolsas. Há muitos projetos que muitas vezes dependem de uma pequena contribuição do Estado”, disse Haddad.

Um dos nomes determinantes no governo para “destravar” as PPPs é o do economista Gabriel Galípolo, número 2 de Haddad, à frente da Secretaria Executiva do ministério.

No início de março, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, também havia adiantado o plano para impulsionar investimentos via PPPs e concessões. Segundo ele, o presidente Lula disse a sua equipe que quer viajar o país e inaugurar obras, não “guardar dinheiro”.

PPPs e concessões

As parcerias público-privadas (PPPs) são um formato de contratação entre o setor público e o privado, no qual o privado opera e mantém uma obra e, em troca, recebe uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho.

Essa colaboração entre os dois setores visa promover o desenvolvimento e melhorar a infraestrutura do país. Um dos objetivos dos acordos é aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos.

Outro tipo de contrato entre a administração pública e empresas privadas são as concessões. Nesse modelo, a empresa recebe a transferência para execução e exploração econômica de um serviço público, sendo remunerada por meio de tarifas pagas pelos usuários.

São exemplos de concessões alguns aeroportos e rodovias do país e o setor de petróleo e gás.

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