Fonte: congressoemfoco.uol.com.br
Comemorados nesta segunda-feira (10), os primeiros 100 dias do terceiro mandato do presidente Lula (PT) para a área da Educação foram marcados por temas polêmicos e complicados. Entre os principais pontos que o governo federal precisou lidar, estão as críticas ao Novo Ensino Médio, com um grande movimento por sua revogação, e os ataques às escolas do país, com duas ocorrências em um período de 10 dias.
Novo Ensino Médio
O Novo Ensino Médio foi criado em 2017 pela Lei 13.415. Um dos principais pontos da nova diretriz de ensino é a flexibilização do que o estudante aprende na escola, com uma grande curricular formada por uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) — em que os alunos estudam matérias básicas como português e matemática — complementada por um itinerário composto por outras disciplinas com ênfases em áreas de linguagem, matemática mais avançada, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
As principais críticas ao novo modelo de ensino estão nas dificuldades que a rede de ensino pública enfrenta para disponibilizar os itinerários para os estudantes, acentuando a desigualdade entre estudantes ricos e pobres, e a imposição de um ensino mais técnico e pragmático para os alunos.
Apesar de o ministro da Educação, Camilo Santana, ter sinalizado que o novo ensino médio seria revogado, o presidente Lula afirmou na última quinta-feira (6) que a revogação não está nos planos do governo federal, mas, sim, o aprimoramento da proposta. Atualmente, o modelo de ensino está suspenso por um período de 60 dias.
Segundo Lula, a recomendação feita ainda pelo Grupo de Trabalho do governo de transição na área de educação foi de que não houvesse a revogação do novo ensino médio, e sim o aprimoramento da proposta. “Vamos suspender até fazer um acordo que abrigue a todos e deixe a todos satisfeitos. Não será revogado”, afirmou o presidente.
No mês passado, o MEC anunciou a abertura de uma consulta pública para avaliar e reestruturar a política nacional de ensino médio. O ministério também retomou a composição original do Fundo Nacional da Educação (FNE), reintegrando as entidades e movimentos populares privados de participar das discussões sobre o novo ensino médio.
Violência nas escolas
A escalada da violência nas escolas do país exigiu a atenção do Ministério da Educação (MEC) e do governo federal. No dia 27 de março, um estudante de 13 anos assassinou a facadas uma professora da escola que frequentava em São Paulo. Menos de dez dias depois, na última quarta-feira (5) um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e causou a morte de quatro crianças.
Após os ataques, o governo federal decidiu criar um grupo de trabalho, coordenado pelo ministro da Educação e com a participação também dos Ministérios da Justiça, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência, que desenvolverá uma política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a destinação de R$ 150 milhões para ações de enfrentamento da violência nas escolas e lançou um canal para receber denúncias sobre ataques em unidades educacionais.
Reajustes nas bolsas e na merenda escolar
O governo federal também realizou investimentos na área da educação nos primeiros 100 dias de governo. Em fevereiro, o presidente Lula anunciou um reajuste de 25% a 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência em todo o país, congeladas desde 2013. Também foram anunciar um aumento no número de bolsas concedidas.
O foco do governo nos programas sociais também resultou em investimentos na merenda escolar. Segundo o Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em 2023, o orçamento destinado para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é de R$ 5,5 bilhões, um aumento de R$ 1,4 bilhão em comparação com o ano passado. O maior aumento ocorreu no Distrito Federal, que teve um reajuste de 50,4% nos valores pagos pelo PNAE e receberá R$ 61,4 milhões neste ano.
