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Ação no TSE que pode deixar Bolsonaro inelegível deve ser julgada em maio

14 de abril de 2023 0

Ação no TSE pode resultar em inelegibilidade por oito anos. Defesa do ex-presidente pede à Corte que retire o sigilo de parte do processo Fonte: www.correiobraziliense.com.br A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal

“Dança das cadeiras” no TSE gera dúvidas sobre andamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

14 de abril de 2023 0

Futuro político do ex-presidente fica sujeito a composição da Corte e data para análise do caso Fonte: www.cnnbrasil.com.br A aposentadoria antecipada de Ricardo Lewandowski e a iminente saída de outros dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantam

Aras dá parecer favorável a ação no STF que pode ‘anular’ eleição de sete deputados

7 de fevereiro de 2023 0

Procuradoria da República pede ao Supremo Tribunal para que seja desconsiderada regra relacionada à proporcionalidade, o que ameaça tirar entre sete e 17 deputados da Câmara O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo