Declaração de Lula acirra corrida por vaga na PGR dentro e ‘fora’ da lista

Fonte: noticias.uol.com.br

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que não deverá, necessariamente, seguir a lista tríplice para indicar um novo procurador-geral da República acirrou a disputa, já aquecida, nos bastidores do Ministério Público Federal para o comando da categoria. Subprocuradores já têm buscado integrantes do governo para fazer valer suas visões sobre a escolha. Um grupo quer que o petista siga a lista como forma de dar “legitimidade” ao indicado e demonstrar que está junto da classe.

Outra linha de integrantes da PGR tentam garantir uma indicação fora da lista, como ocorreu com Augusto Aras na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Interlocutores de Lula dizem que ele ainda não está pensando na indicação para a PGR —a prioridade, neste momento, é a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio do STF (Supremo Tribunal Federal). O mandato de Aras vai até setembro. “Quem disser que sabe o nome do próximo PGR está chutando”, disse um interlocutor.

Mesmo assim, pessoas próximas ao presidente avaliam que, ao dizer que não deverá necessariamente seguir a lista, Lula também sinaliza que não deve rejeitá-la prontamente. Deve, portanto, esperar os nomes chegarem antes de tomar uma decisão. Lula tem dito a interlocutores que quer alguém disposto a dialogar. Por exemplo, antes de apresentar uma ação direta de inconstitucionalidade ao STF, o procurador poderia conversar com pessoas do governo para procurar outros caminhos para sanar a inconstitucionalidade.

O perfil seria de alguém que não fosse tão cauteloso quanto Augusto Aras, que não apresenta tantas denúncias ao STF; nem tão intenso quanto Rodrigo Janot, que apresentou enúncias ao STF; nem tão intenso quanto Rodrigo Janot, que apresentou denúncias pouco respaldadas em indícios, na avaliação de ministros do tribunal. O meio-termo seria o estilo de Claudio Fonteles, o primeiro PGR de Lula, como disse uma pessoa próxima ao presidente. “Ele conversava, ouvia, ponderava”, disse, em caráter reservado.

Subprocuradores defendem lista Entre integrantes da PGR que defendem a lista tríplice, o principal argumento é que o petista encontrará nomes de seu agrado entre os principais candidatos deste ano e que não precisaria recorrer a um indicado “por fora”. A avaliação entre membros da Procuradoria consultados reservadamente pelo UOL é que a fala de Lula não deslegitima a lista, uma vez que o petista não disse que iria ignorá-la. Já é considerado até a possibilidade de ele não escolher o mais votado, quebrando uma tradição do próprio Lula em seus dois primeiros mandatos.

Subprocuradores já visitaram interlocutores no governo para defenderem seus argumentos. Essa movimentação, típica para o período seguinte à elaboração da lista, tem sido antecipada. As movimentações têm sido discretas para evitar a impressão de uma “pressão” para seguir a lista. Um receio que têm preocupado o grupo é a proposta do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-líder da Lava Jato, de obrigar o governo a escolher um dos nomes da lista.

Um receio que têm preocupado o grupo é a proposta do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-líder da Lava Jato, de obrigar o governo a escolher um dos nomes da lista. O movimento desagradou até defensores do mecanismo, que temem a pecha de “lavajatistas” e que a proposta apenas contribua com a ideia de que o grupo busca “colocar a faca no pescoço” do governo.

Outro argumento levado a interlocutores do petista, está o risco de Lula escolher um nome de fora da lista que enfrentará resistências internas na categoria. Aras, por exemplo, enfrentou durante quatro anos uma forte oposição às suas duas gestões. Desde 2019, os subprocuradores elaboraram notas e manifestações públicas cobrando atitudes do procurador-geral contra a gestão Bolsonaro.

O último caso, em janeiro, pressionou a PGR a incluir o ex-presidente nas investigações sobre os atos golpistas. Alguns nomes são apontados como certos na disputa para a lista deste ano, como Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis Callou de Araújo Sá. Luiza e Mario figuraram na última lista tríplice, ignorada por Bolsonaro, que reconduziu Aras a um segundo mandato.

O subprocurador Nicolao Dino, que também foi votado em 2021, é um nome mencionado por integrantes do MPF, mas sua escolha esbarra no fato de ser irmão do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública). Dino tem dito a aliados que, se o irmão for escolhido para a PGR, precisaria deixar o cargo no Executivo em razão de “conflitos éticos”.

Nomes “de fora da lista” tentam repetir Aras Entre candidatos que buscam uma indicação fora da lista, estão o subprocurador Antonio Carlos Bigonha, que ganha simpatia de uma ala do PT por seu posicionamento crítico à Lava Jato. Em artigo na revista Carta Capital, Bigonha fala em prisão de “um dos maiores líderes populares de todos os tempos” ao discutir o papel do Ministério Público —a publicação rodou dentro e fora da PGR e foi lida como uma sinalização do subprocurador ao petista e seu entorno.

Outro nome é o do vice-procurador-eleitoral, Paulo Gonet Branco. De perfil conservador, o subprocurador é próximo do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo e um dos integrantes da Corte com grande influência em escolhas no Judiciário.

Ambos não têm sinalizado disposição em disputar a lista tríplice. Críticos alegam que eles não teriam “apoio interno” para figurarem entre os mais votados. Os subprocuradores, porém, não são descartados por interlocutores do governo, que veem tanto Gonet quanto Bigonha como “bons nomes” para a PGR. A atuação “por fora” repete o feito por Augusto Aras em 2019, que não disputou a lista tríplice, mas ganhou a indicação de Bolsonaro ao comando. Em 2021, com sua recondução dada como certa, o procurador-geral não participou da votação interna da categoria.

ANPR diz que fará lista e entregará a governo O presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, nega que a ANPR pretenda incluir na lista nomes com mais chance de serem nomeados. “Faremos sim a lista, mas não tenho como fazer uma seleção prévia dos candidatos e menos ainda imaginar quem seriam os mais votados ou quem teria chance mais concreta de ser escolhido”, disse Cazetta.

No nosso caso, por não ser obrigatória e pela falta de um aceno de que a lista seria considerada, pode ser que candidatos que acham que têm chance podem ficar em dúvida sobre a conveniência de disputar. Meu papel será incentivar que participem.

“Ubiratan Cazetta, presidente da ANPR.

Cazetta ouviu recentemente do ministro Flávio Dino a promessa de que o presidente esperaria a lista antes de escolher um procurador-geral.

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