Fonte: www.poder360.com.br
Comissões devem ser distribuídas aos senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Daniella Ribeiro (PSD-PB)
O PSD definiu quais comissões pretende presidir neste biênio: a CAE (Assuntos Econômicos) e a CI (Serviços de Infraestrutura). O Poder360 apurou que os nomes indicados para as vagas serão, respectivamente, de Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Daniella Ribeiro (PSD-PB). Líderes do Senado esperam definir a maioria dos comandos das comissões permanentes ainda nesta semana. Dirigentes de siglas e blocos foram chamados para uma reunião na tarde de 3ª feira (28.fev.2023) na presidência da Casa, onde quase a totalidade dos nomes deve ser acertada.
São 14 os colegiados fixos da Casa. A recondução do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ao comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Casa, é dada como certa.
Já a CRE, comandada pelo Progressistas no último biênio, deverá ficar agora com o MDB. O nome mais forte para presidi-la é o do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que assumiu a liderança da Maioria.
Eis a lista completa de comissões permanentes do Senado e a situação de cada uma delas:
- Constituição, Justiça e Cidadania: ficará com o União Brasil, que indicará Davi Alcolumbre;
- Assuntos Econômicos: ficará com o PSD, que deve indicar Vanderlan Cardoso;
- Assuntos Sociais: deve ficar com o PT, mas a senadora Leila Barros (PDT-DF) também pleiteia;
- Educação, Cultura e Esporte: MDB e PSB pleiteiam;
- Meio Ambiente: interessa ao PT;
- Direitos Humanos e Legislação Participativa: deve ficar com o PT, que indicaria Paulo Paim (PT-RS);
- Relações Exteriores e Defesa Nacional: deve ficar com o MDB, que pretende indicar Renan Calheiros;
- Serviços de Infraestrutura: PL, com Wilder Morais (PL-GO), e União Brasil, com Soraya Thronicke (União Brasil-MS), queriam; fica com o PSD;
- Desenvolvimento Regional e Turismo: indefinido;
- Agricultura e Reforma Agrária: indefinido; pode continuar com Thronicke;
- Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: indefinido; PSDB quer;
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor: indefinido;
- Comissão de Segurança Pública: Podemos, com Styvenson Valentim (Podemos-RN), pleiteia;
- Comissão Senado do Futuro: se não for extinta, pode continuar com o PSDB.
As comissões permanentes do Senado têm renovação de presidentes a cada 2 anos, assim como a Mesa Diretora. Os colegiados analisam todos os projetos que passam pela Casa. Alteram e refinam os textos e, depois, encaminham os pareceres para a votação em Plenário. As comissões também acompanham a execução de políticas públicas, votam emendas ao Orçamento da União com direcionamento de verba a áreas específicas e promovem audiências públicas.
REPRESENTATIVIDADE FEMININA A bancada feminina do Senado está desapontada desde a composição da Mesa Diretora devido à ausência de mulheres nos cargos do alto escalão. A chapa única foi acordada com o grupo político que reelegeu Pacheco e teve 66 votos favoráveis, 12 contrários e duas abstenções. Tem senadores homens do MDB, União, PT, PDT, PSB e Podemos.
Por isso, há um movimento que se fortalece para haver mais mulheres nos comandos das comissões permanentes. Além de Daniella Ribeiro, Leila Barros (PDT-DF) e Soraya Thronicke (União Brasil-MS) podem assumir a presidência de algum colegiado.
Leila se movimenta para comandar a CAS (Comissão de Assuntos Sociais), mas o PT, por ora, deve ter preferência de indicação em razão do tamanho de sua bancada. Thronicke tinha preferência pelo comando da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura). Ela, porém, pode ser indicada para a CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) ou a CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática).
OPOSIÇÃO ESCANTEADA Uma das principais dúvidas na composição das comissões é o espaço que será destinado ao grupo minoritário, que reúne os partidos de oposição. O bloco Vanguarda, formado pelo PL, PP, Republicanos e Novo, conta com 23 senadores.
Fica atrás dos blocos Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede), com 30 senadores, e Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), com 28.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, contudo, é o 2º maior do Senado. Integrantes da sigla defendem o respeito à proporcionalidade para a distribuição das comissões. O critério não foi adotado na distribuição de cargos da Mesa, e o PL ficou sem representante.
Logo depois de ser reeleito, Pacheco disse defender o diálogo com o grupo derrotado que disputou a eleição. Declarou, porém, que a Mesa Diretora deveria ser integrada por indicações políticas dos partidos que apoiaram sua recondução.
A oposição acatou, mesmo que ressentida, mas esperava algum espaço no comando das comissões. Por ora, a minoria deve ficar sem presidir colegiados.
Pacheco conquistou 49 dos 81 votos no Senado e foi reconduzido para mais 2 anos na presidência da Casa. Com 32 votos, o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) saiu da disputa como o líder da Oposição ao governo Lula no Senado.
