Mês: fevereiro 2023

Para deputado, condições de universalidade e igualdade na oferta desse material somente podem ser garantidas pelo ente público Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 70/23 determina que os serviços de coleta e

Texto em análise propõe que o Poder Executivo envie perspectivas econômicas e fiscais pré-eleitorais Fonte: www.poder360.com.br O PLP (Projeto de Lei Complementar) 8/23 pretende alterar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para estabelecer regras na eleição

Orçamento reserva R$ 6,8 bilhões para aumento real em 2023, governo deixará de gastar R$ 2,2 bilhões de janeiro a abril Fonte: www.poder360.com.br O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que o salário