Artigos de Edimilson Chaves

Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta semana o PL 3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência, abandono e exposição ao perigo contra idosos. A

Evento terá a participação de Náglia Brito, Desembargadora Estadual do Tribunal de Justiça da Bahia e de Sara Gama, Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia. EVENTO I Dia: 31 de março, às 8h.

As datas estão sendo adiadas pela segunda vez, e a Prefeitura de Catu esclarece o motivo: CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE INSCRITOS, a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Catu, Bahia, decidiu estender o