Reunião de Lula e Xi Jinping, imposto em compras internacionais e mais de 14 de abril

Lula chega ao Palácio do Povo para reunião com Xi Jinping Reprodução/TV Brasil

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido pelo líder chinês Xi Jinping e sua esposa Peng Liyuan na Praça da Paz Celestial, em Pequim

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

O encontro dos presidentes de Brasil e China, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Xi Jinping em Pequim, e a posição das empresas de comércio eletrônico asiáticas sobre o fim da isenção de compras internacionais de até US$ 50 estão entre os destaques desta sexta-feira (14).

Lula se encontra com Xi Jinping em Pequim

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido pelo líder chinês Xi Jinping e sua esposa Peng Liyuan na Praça da Paz Celestial, em Pequim, às 5h35 (horário de Brasília) desta sexta-feira (14), em uma cerimônia de boas-vindas.

Segundo a agenda, uma parte do encontro entre os dois será registrado pela imprensa. O restante da reunião seguirá a portas fechadas.

Na sequência do encontro, Lula e a comitiva brasileira participaram de uma cerimônia de deposição de flores no monumento aos Heróis do Povo, na Praça da Paz Celestial.

Trata-se de um gesto simbólico frequentemente assistido por chefes de estado durante visitas oficiais à China.

Brasil e China devem fechar ao menos 25 acordos

Brasil e China devem fechar nesta sexta-feira (14) pelo 25 acordos na mais variadas áreas, no que serão os principais atos da viagem presidencial ao país asiático depois do encontro entre o presidente Lula e o presidente da China, Xi Jinping, também previsto para esta sexta-feira.

Há desde memorando entre o Ministério da Fazenda brasileiro e seu similar chinês para captação de recursos para obras até cooperações em segurança alimentar e espacial e de saúde.

No setor de agronegócio estão boa parte dos documentos. Está previsto a assinatura de um memorando para facilitar o registro para comercialização de produtos do agronegócio brasileiro na China e a abertura maior de mercado de suínos e de outros produtos.

BNDES também deve assinar um memorando para que seu similar chinês disponibilize a abertura de crédito de R$ 1,3 bilhão no banco brasileiro. Veja a lista dos acordos que devem ser celebrados na matéria.

Aliexpress, Shein e Shopee: Imposto deve ser pago pelo cliente, e não pela empresa

O imposto cobrado nas compras feitas no exterior não é responsabilidade das plataformas de comércio. A afirmação é das três principais empresas de comércio eletrônico da Ásia que operam no Brasil: Aliexpress, Shein e Shopee.

Aos consumidores, as companhias deixam bem claro: a conta desse imposto deve ser paga pelo cliente – e não pela empresa.

O recado de que a conta do imposto de importação é do cliente está publicado nos termos e condições de uso dessas plataformas ou nas áreas de atendimento ao cliente das empresas.

“Com relação a produtos comprados de fora do Brasil, você poderá estar sujeito à incidência de impostos sobre importação. Todas as taxas de liberação alfandegária são de sua responsabilidade e não temos controle sobre essas taxas”, cita o texto dos termos e condições da Shein no item 2.7. O trecho, aliás, é destacado em letras maiúsculas.

Justiça Federal restabelece ordem de prisão preventiva de Tacla Duran

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) restabeleceu, na última terça-feira (11), a ordem de prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran, no âmbito da Operação Lava Jato. A medida foi revogada pela 13ª Vara Federal de Curitiba em 4 de abril.

Réu em ações penais da operação, Tacla Duran teve a prisão preventiva decretada em 2016. Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão das ações penais que tramitam contra o advogado, bem como os incidentes processuais.

No dia 27 de março ele pediu a suspensão da prisão preventiva junto ao tribunal paranaense, com a aceitação da questão pelo juiz titular, Eduardo Appio.

“Dança das cadeiras” no TSE gera dúvidas sobre andamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

A aposentadoria antecipada de Ricardo Lewandowski e a iminente saída de outros dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantam dúvidas com relação ao andamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos.

O futuro político de Bolsonaro fica agora mais condicionado à nova composição da Corte, formada por sete ministros –dos quais três serão substituídos dentro de um mês.

Passa, inclusive, por uma articulação do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, sobre a definição dos dois novos ministros do tribunal e, com base nisso, sobre quando pautar o processo para julgamento.

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